No início do século XX, cerca de 130 mulheres morreram carbonizadas em uma fábrica têxtil, em Nova York (EUA). O ano era 1911 e a história um marco para a humanidade. Sem dúvida, a tragédia ocorrida em 25 de março sublinhou a trajetória das lutas feministas em todo o mundo, mas outros episódios anteriores a este fato contribuíram para a criação do Dia Internacional da Mulher.
O primeiro grande ato do “dia das mulheres” teria ocorrido nos Estados Unidos, em 1909. Na ocasião, 15 mil mulheres compuseram o grupo de manifestantes em prol da igualdade econômica e política no país. Entretanto, o Dia Internacional da Mulher foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) apenas em 1975. No Brasil, a data é marcada por atos e manifestações envolvendo movimentos sociais e grupos feministas.
De lá para cá, significativos avanços e importantes experiências a partir da pauta feminista ocorreram nos contextos internacional e nacional, embora, do ponto de vista local, o cenário ainda seja violento em relação à mulher. A cada hora, 503 mulheres acima dos 16 anos foram agredidas em 2016, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número ainda pode ser maior, tendo em vista que muitas mulheres não denunciam as agressões.
Em menos de 24 horas, dois casos de feminicídios – crime de ódio, no qual a motivação da morte está relacionada ao fato da vítima ser do sexo feminino – foram registrados no Ceará durante o Carnaval desse ano. Em um dos casos, um sargento da polícia assassinou a esposa, atirou contra um amigo e depois cometeu suicídio. Pouco mais de 60% dos casos, o agressor é conhecido da vítima, sendo, sobretudo, companheiros ou ex-companheiros, de acordo com o Fórum.
O Brasil ocupa a triste 5ª posição do ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), e a América Latina é a região mais letal para mulheres, de acordo com relatório da ONU Mulheres. Nosso país mata suas mulheres, mas, principalmente, as negras. Segundo o Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2006 e 2016, o número de homicídios contra mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto o assassinato de mulheres não-negras teve queda de 8%. Elaborado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Índice de Vulnerabilidade Social Juvenil à Violência de 2017 apontou que jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm 2,19 vezes mais chances de serem assassinadas em território nacional do que mulheres brancas na mesma faixa etária. Ou seja, no caso, ainda há o fator racismo que, tal como o machismo, mata.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é o principal instrumento jurídico na defesa da mulher. A farmacêutica cearense que dá nome à Lei sofreu pelo menos duas tentativas de assassinato por seu, então, companheiro. Em uma delas, Penha ficou paraplégica. Em 2017, foram concedidas pela justiça pouco mais de 230 mil medidas protetivas, que têm o objetivo de prevenir agressões a mulheres. Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas em delegacia e órgãos especializados. Além disso, a Central de Atendimento à Mulher (180) funciona 24 horas, de domingo a domingo. O serviço é gratuito e sigiloso.
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) disponibiliza equipe de profissionais no Núcleo de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência (NAH). O espaço, inaugurado há 2 anos, está localizado no Campus Itaperi (Av. Dr. Silas Munguba, 1700), em Fortaleza, e tem o objetivo de acolher mulheres que possuem vínculo com a Universidade (estudantes, servidoras e professoras), que tenham sofrido algum tipo de violência no interior do campus e encaminhar essas vítimas aos setores competentes de atendimento psicológico e jurídico, caso seja necessário. O Núcleo também desenvolve ações educativas no âmbito acadêmico, em parceria com o movimento estudantil e demais setores de estudos, pesquisas e extensão, sobre relações de gênero e direitos humanos, com foco no estabelecimento das relações de igualdade, justiça e respeito no contexto da Universidade. O atendimento é realizado de segunda a sexta, de 9h às 17h. O telefone para contato é o (85) 3101-9680.
Rosas e chocolates fazem parte da convenção social, mas o 8 de março, por si, reivindica luta. Simboliza que ainda há um longo caminho a percorrer; que ainda há barreiras a ultrapassar; que ainda há direitos a se conquistar. Nesse sentido, o lugar de fala pertence unicamente à mulher, mas a sociedade, de modo geral, precisa dialogar e, acima de tudo, construir (ou reconstruir) as relações, de modo que a mulher, para além de direitos, merece viver!
“Companheira me ajude que eu não posso andar só, eu sozinha ando bem, mas com você ando melhor!”
