IEPRO participa de oficina sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Foto: divulgação
O diretor-presidente do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará – IEPRO, Prof. Luiz Carlos Mendes Dodt, e a diretora de Operações e Controle do IEPRO, Ana Paula Barbosa Moura, participaram da Oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.
O evento ocorreu na última quarta-feira (5), na sede da Secretaria de Saúde do Ceará – SESA, e foi promovido pela OSC Legal, iniciativa da Ecos – Comunicação em Sexualidade, entidade civil fundada em 1990 com o propósito de atuar em temas relacionados à justiça social, direitos humanos, direito à saúde, eliminação das desigualdades de gênero e valorização da diversidade.
A Oficina foi realizada pelo mestre em Desenvolvimento e Gestão Social, Dr. Lucas Seabra, consultor, advogado e coordenador jurídico e de gestão social da Ecos. Além da apresentação da plataforma OSC Legal, Lucas detalhou, à luz da Lei 13.019/2014 (MROSC), informações e instrumentos do direito correspondentes à gestão social, e a relação das OSCs com o setor público e privado.
Prof. Luiz Carlos Dodt (esquerda) e Dr. Lucas Seabra. Foto: divulgação.
“Lei MROSC”
Instituída em 2016 na União, estados e Distrito Federal, e em 2017, nos municípios, a Lei 13.019/2014 estabelece normais gerais para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Com a nova lei, as OSCs podem ampliar suas capacidades de atuação e incorporar muitas de suas pautas à agenda pública. Além disso, as parcerias com o poder público estão agora amparadas em regras claras e válidas em todo o país, com foco no controle de resultados das parcerias.
Com um marco legal próprio e práticas institucionais que valorizem as OSCs, é possível responder adequadamente às necessidades de uma sociedade civil atuante, que se expandiu e diversificou nas últimas décadas e que tem muito a contribuir com a democracia brasileira.
Confira aqui o manual do MROSC.
Confira aqui a Lei 13.019/2014
(com informações do Ministério do Desenvolvimento Social)
Vamos conversar?
No Brasil, pelos 32 pessoas morrem todos os dias por suicídio e cerca de 17% dos brasileiros já pensaram em tirar a própria vida. De cada 10 mortes por suicídio, 9 poderiam ter sido evitadas com tratamento adequado, é o que aponta o Centro de Valorização da Vida – CCV. Fundado em 1962, o CCV é uma associação sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de utilidade pública desde 1973. A instituição acolhe voluntariamente e gratuitamente qualquer pessoa que quer apenas conversar de forma anônima e sigilosa. O CCV não substitui o atendimento psicológico ou psiquiátrico, mas trabalha como um “pronto-socorro” emocional.
Ao ano, são registrados no país mais de 11 mil casos, colocando o Brasil entre os 10 países com maior incidência de suicídio. A taxa de suicídio é a segunda maior entre jovens de 15 a 19 anos, atrás apenas dos acidentes de trânsito. Desemprego, perda de familiares, doenças emocionais decorrentes de vários fatores, dentre eles, o ambiente de trabalho, sãos algumas da possíveis causas de um suicídio. Nos últimos 40 anos, o número de suicídios no Brasil cresceu 60%, aponta o Conselho Federal de Psicologia. Ações como suporte emocional, busca de tratamento adequado para deficiências emocionais, etc., podem ajudar a evitar os suicídios, além de mais políticas públicas para o problema.
O CCV atende pelo telefone 188 (24 horas por dia e sem nenhum custo), pessoalmente (em 93 postos de atendimento. Em Fortaleza, o CCV atende na Rua Ministro Joaquim Bastos, 806 – bairro de Fátima) ou pelo site www.ccv.org.br (chat e e-mail). São mais de 2 mil voluntários distribuídos em 19 estados, mais o Distrito Federal. Cerca de 2 milhões de atendimentos são realizados anualmente. Além disso, o CCV mantem o Hospital Francisca Júlia, que acolhe pessoas com transtornos mentais e dependência química. A unidade está localizada em São José dos Campos, em São Paulo.
Setembro Amarelo
Promovida pelo CCV, Conselho Federal de Medicina, e pela Associação Brasileira de Psiquiatria, a Campanha Setembro Amarelo foi criada em 2015 e tem o objetivo de desmistificar o suicídio e estimular o urgente e necessário diálogo em torno do assunto, ainda um tabu em muitos segmentos da sociedade. A campanha é realizada em setembro em razão do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, constituído em 10 de setembro. Durante todo o mês, vários prédios públicos são iluminados de amarelo para reforçar a campanha.
O IEPRO apoia essa causa!
Tombamento patrimonial é tema de palestra no IEPRO
Preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental, no contexto da sociedade, é fundamental quando se pretende entender o presente e projetar o futuro. O mesmo vale para empresas e sua administração de bens. Tombamento, palavra de origem portuguesa, significa fazer um registro do patrimônio de alguém em livros específicos em um órgão de Estado que cumpre tal função.
Para conhecer melhor o que significa tombamento patrimonial, o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará – IEPRO recebeu, na tarde da última segunda-feira (3), Miguel Carioca e Caio Honorato, sócio-fundador e sócio-diretor, respectivamente, da empresa de auditoria e contabilidade Dominus.
Todas as Células do IEPRO participaram da palestra, ressaltando, dessa forma, a política administrativa transparente da atual Direção do Instituto, sob uma lógica de gestão mais participativa. A oportunidade também serviu para entender o fluxo interno entre as Células a partir da aquisição de um material até o seu tombamento, e, sobretudo, a importância de se preservar o patrimônio e qual o impacto que a ação tem no conjunto da empresa.
